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| | Santa Catarina - Mineração de fosfato em região de referência nacional no turismo rural, mais uma prova da falta de bom senso, desrespeito ao meio ambiente e da vontade pública por parte do goveno. | | | | Sunday, July 12, 2009 (12:16 PM) | | Num estado que é campeão em desmatamento, um dos piores em saneamento básico, mais uma atividade ameaça, além da natureza, uma atividade organizada e reconhecida dos municípios no entorno do local onde é pretendida e mineração de fosfato.
Estivemos presentes ao 2º Fórum de Desenvolvimento Territorial Sustentável dos Pequenos Municípios das Encostas da Serra Geral, realizado em Rancho Queimado, com objetivo de conhecer a realidade local e interagir, dando transparência a opinião pública, através de nossos meios, a ECOTV, o Boletim ECOLÓGICO e outras mídias sociais, via internet, utilizados pela Pró-Fundação Sabor Natureza para difusão da cultura ecológica.
Laventavelmente, a cobertura na integra da ECOTV, realizada no evento, perdeu-se por completo por problemas em nossos equipamentos.
Porém o que ficou evidente foi a unanimidade de reações contrarias a instalação desta atividade na região. Pois poderá inviabilizar todo uma atividade que vem dando à região destaque no turismo nacional.
Para aprofundar o debate, haverá neste dia 16/07/2009 na Assembléia Legislativa, em Florianópolis, uma Audiência Pública para tratar sobre os Impactos Sócio-Econômicos e Ambientais da IFC - Indústria de Fosfatados Catarinense LTDA, a ser realizada no Vale do Rios Pinheiros, no município de Anitápolis.
A mobilização NÃO À FOSFATEIRA, pretende colocar ônibus a disposição da população que deverá marcar presença durante a audiência.
Reunimos abaixo algumas matérias sobre o assunto, no objetivo de informar e alertar para possíveis irregularidades no processo de liberação desta atividade no estado.
Clic AQUI para saber + sobre o assunto
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| | ONU condena testes de mísseis da Coreia do Norte | | | | Tuesday, July 7, 2009 (7:52 AM) | | Conselho de Segurança expressou preocupação com a nova série de testes realizados pela Coreia do Norte, afirmando que colocam em risco a estabilidade regional e mundial.
Conselho de Segurança
Marco Alfaro, da Rádio ONU em Nova York.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas condenou, nesta segunda-feira, os testes de mísseis balísticos conduzidos pela Coreia do Norte no dia 4 de julho.
Num comunicado à imprensa, o embaixador do Uganda e presidente do órgão durante o mês de julho, Ruhakana Ruounda, disse que os ensaios violam a resolução 1874 da ONU.
Estabilidade Regional
Ele afirmou que os 15 membros do Conselho expressaram preocupação com a nova série de testes realizados pelo governo norte-coreano e que o lançamento de mísseis coloca em risco a estabilidade regional e mundial.
O Conselho reiterou que a Coreia do Norte precisa cumprir com suas obrigações perante as resoluções da ONU, incluindo a 1874, que foi adotada no mês de junho, em resposta aos ensaios nucleares realizados pelo país asiático.
A resolução 1874 impõe um série de medidas à Coreia do Norte, incluindo a inspeção de cargas suspeitas de conterem materiais nucleares e de produção de mísseis, o embargo à importação de armas de alto calibre e novas restrições financeiras.
Solução Pacífica
O presidente do Conselho de Segurança também fez um apelo para que todas as partes evitem ações que possam agravar a situação e reiterou o compromisso da ONU de buscar uma solução pacífica e diplomática para a crise.
O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, apoiou a resolução adotada em junho e tem feito pedidos para que o governo norte-coreano ingresse nas negociações das Seis Partes. A iniciativa inclui China, Estados Unidos, Japão, Rússia e as Coreias do Sul e do Norte. | | | | 20 Views | 0 Thumbs Up | 0 Comments | |
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| | Simpósio debate mudanças climáticas nas cidades | | | | Tuesday, June 30, 2009 (7:56 AM) | |
Participantes do encontro acreditam que quanto maior o número de habitantes de uma cidade, aumentam as emissões dos gases que provocam o efeito estufa.
Impacto das emissões de gases
Marco Alfaro, da Rádio ONU em Nova York.
O papel das cidades para diminuir a emissão dos gases causadores do efeito estufa é um dos assuntos discutidos nesta semana no Simpósio de Pesquisa Urbana, organizado pelo Banco Mundial em parceria com várias agências da ONU na cidade de Marselha, sul da França.
Leia o boletim de Marcelo Torres, da Rádio ONU em Londres.
Efeito Estufa
"As cidades crescem e com elas também os desafios. Muitos participantes do simpósio acreditam que quanto maior o número de habitantes de uma cidade, mais pressão haverá para produzir energia e, com isso, aumentar as emissões dos gases que provocam o efeito estufa.
Mas os cientistas e técnicos que viajaram a Marselha também analisam durante o encontro o impacto que as mudanças climáticas vão causar na vida dos cidadãos de vários países.
Cecília Kinuthia-Njenga, do Programa de Assentamentos Humanos das Nações Unidas, vai explicar como a migração de moradores de regiões do interior do Quênia mudou a cara da capital Nairóbi.
Bacias Hidrográficas
A pesquisadora Rosa Maria Formiga-Johnsson, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, fala dos desafios de se cuidar das bacias hidrográficas que garantem o abastecimento das cidades brasileiras."
Os organizadores esperam que as experiências bem-sucedidas de algumas cidades inspirem outras a seguir o mesmo caminho. O simpósio termina nesta terça-feira, mas outros eventos paralelos serão realizados até a quinta.
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| | Municípios unidos e capacitados rumo a uma Gestão Integrada de Resíduos | | | | Thursday, June 25, 2009 (6:54 AM) | | Autor: Larissa Teixeira/REBIA
Participante do Plano de Capacitação de Jovens Jornalistas Ambientais da Rebia
Realizado pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Curso de Capacitação para Elaboração de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos agregou representantes de empresas privadas, instituições governamentais e centros acadêmicos, para debater sobre a problemática da gestão de resíduos nos municípios. Pelas manhãs e tardes dos dias 5 e 6 de maio, reuniram-se no auditório da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) em Fortaleza, de forma a se capacitarem para licitações das elaborações dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos municípios que integram a Micro-bacia do rio Poti (Bacia do Parnaíba).
Avaliar como se dá a prestação de serviços públicos relacionados aos resíduos sólidos, debater sobre os critérios de gestão desses resíduos, conhecer casos bem-sucedidos de outros lugares, trocar vivências e opiniões, e, especialmente, tomar ciência da legislação pertinente ao tema, foram atividades desenvolvidas durante o período do curso. Coube ao consultor do MMA, o engenheiro civil Marcos Elano Montenegro, ministrar integralmente o curso.
Tendo como maior objetivo reforçar a questão institucional, o curso proporcionou uma oportunidade de capacitação técnica adequada para os profissionais que venham a concorrer às futuras licitações. Somente as empresas que tiverem técnicos que passaram por essa capacitação é que poderão se habilitar. Segundo a coordenadora de Políticas Ambientais do Conpam, Maria Dias Cavalcante, “capacitar as empresas para que elas possam, a partir de agora, trabalhar o manejo de resíduos sólidos nos municípios, através da gestão consorciada, ou seja, por meio da gestão inter-municipal, é o principal objetivo do curso”.
Origem do curso
Um conjunto de práticas errôneas aliadas à falta de uma política específica para os resíduos sólidos, a uma legislação e fiscalização deficientes e à formação insatisfatória de profissionais para o setor acabam por relegar a questão dos resíduos sólidos ao último grau de prioridade nas discussões administrativas municipais e estaduais. O intrincado sistema de coleta, transporte e tratamento dos resíduos exige um quadro de pessoal eficiente, capacitado, equipamentos adequados, gerência moderna e atuante, além de instrumentos legais que dêem suporte às ações. O tratamento para recuperação e aproveitamento desses resíduos demanda uma sorte de recursos humanos, financeiros, energéticos, entre outros. De forma a combater essas dificuldades, o Conpam, órgão responsável pelo planejamento e implementação das políticas ambientais no Estado do Ceará, reforça a visão de que o viés ambiental perpassa as demais políticas de desenvolvimento.
O curso ofertado é resultado de um dos programas do Conpam relacionado à proteção dos recursos ambientais que se denomina Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos e Industriais. O programa procura implementar a Política Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos através da criação de ferramentas de planejamento e integração dos órgãos estaduais, de forma a fortalecer a gestão municipal dos resíduos sólidos com conseqüente minimização do potencial de riscos de contaminação do meio ambiente e das comunidades expostas.
Atividades realizadas
O facilitador Marcos Montenegro deu início ao curso com uma avaliação por parte dos participantes quanto aos serviços de varrição, de coleta de lixo domiciliar, de destinação final do lixo domiciliar, de cuidados com os resíduos de construção e demolição, e com os resíduos dos serviços de saúde. Os dois primeiros foram considerados regulares, enquanto os três últimos ganharam o critério de péssimos. Razões dadas para tais resultados foram a de que os dois primeiros serviços sofrem maior pressão social e que os resíduos de construção e demolição como os dos serviços de saúde são de responsabilidade do gerador, cabendo ao Poder Público somente regular e fiscalizar. Contudo, levantou-se uma discussão acerca da necessidade de maior apoio do Poder Público ao pequeno gerador, possibilitando-lhe dar o destino adequado a seus resíduos.
Tal análise corrobora a real situação dos resíduos sólidos no Estado do Ceará. Como na grande maioria dos Estados brasileiros, o quadro local é preocupante, já que dos 184 municípios poucos dispõem de solução adequada de destinação final de resíduos sólidos. No momento, o Estado dispõe de apenas quatro aterros sanitários e um incinerador.
Na busca por soluções, discutiram-se novos critérios para a gestão dos resíduos sólidos. Em vez de se trabalhar com base nos tamanhos das localidades, sugeriu-se uma distribuição sistêmica dos aterros com a adoção do critério de regionalização. Através de estratégias de solidariedade e parceria, foi proposta a criação de órgãos públicos inter-municipais por meio de consórcio, na qual o Estado possui o papel de impulsionador, respeitando a autonomia e a responsabilidade do Município.
Casos bem-sucedidos de outros locais seguindo essa linha foram apresentados, como o de Portugal que extinguiu todos os lixões existentes em seu território em sete anos, através da criação de 29 companhias públicas. Em 1997, elaborou o PERSU I (Plano Estratégico Sectorial para os Resíduos Sólidos Urbanos) que resultou em clara melhoria com profissionalização da gestão/exploração por meio da sistematização dos aterros, além da ênfase dada aos tratamentos por meio da compostagem, da reciclagem e da incineração com aproveitamento energético.
Recebeu papel de destaque durante o curso o conteúdo referente às legislações. Leis como a 8.666 de Licitações, a 8.987 de Concessão e Permissão de Serviço Público, a 11.079 de Parceria Público-Privado, a 11.107 de Parceria Público-Público, e a 11.445 de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico foram tratadas em seus pormenores de forma a esclarecer qualquer dúvida. Para Sílvia Maria Rabelo Vieira, consultora ambiental das empresas ECOTERRA e Lance Construções e Projetos, “a capacitação trouxe informações de base norteadora, através da linguagem clara e estimulante do facilitador, desmistificando a complexidade da legislação pertinente”.
Um grande desafio ainda é a inexistência dos sistemas de informações acerca dessa temática dos resíduos sólidos, ou mesmo quando existem são precários e desatualizados. Como um dos raros exemplos, há o Sistema Nacional de Informação de Saneamento (SNIS) que é todo construído a partir da colaboração voluntária dos prestadores.
Aterros consorciados
Estudos técnicos e econômicos desenvolvidos pelo Estado do Ceará através da empresa PROINTEC apontam como solução para os resíduos sólidos urbanos a implantação de trinta consórcios públicos, com construção de aterros sanitários, ampliações de aterros existentes, estações de transferências, entre outros, abarcando todos os municípios do estado.
Essa sugestão da Secretaria das Cidades considera o critério de regionalização, segundo o qual a redução do número de aterros com o conseqüente aumento da escala dos mesmos resulta no decréscimo dos impactos e dos custos operacionais. Para um mapa de regionalização bem otimizado, várias características devem ser analisadas, como a quantidade de municípios envolvidos, a dimensão da população contribuinte, a malha viária disponível, aspectos geo-ambientais, a identidade regional, etc.
Saneamento para todos
O curso destacou a falha das políticas públicas em se alinharem com as diretrizes ambientais. Colocou a necessidade de maior clareza entre os papéis desempenhados pelas esferas da União, dos Estados e dos Municípios, e que a separação da função de governo da de prestação de serviços precisa buscar maior eficiência da ação de planejamento, controle e fiscalização por parte do governo como de execução por parte do prestador. Por fim, propôs-se a projetar medidas que assegurem saneamento básico para todos, mas um saneamento que vá além do planejamento puramente técnico, englobando também aspectos sociais.
Assim, o programa proposto procura gratificar tanto aspectos ambientais, com a diminuição dos impactos causados; quanto econômicos, com a partilha dos custos entre os municípios; sociais, com a redução da insalubridade e melhoria da qualidade de vida; e culturais, com o respeito à identidade regional de cada local, através da distribuição racional dos aterros.
“Aposta-se em uma solução institucional, financeira e ambientalmente sustentável, onde os consórcios públicos regionais venham a se tornar órgãos efetivamente capacitados tecnicamente a prestar serviços a todos, com qualidade e a custos módicos. Só assim é possível vislumbrar o fim dos lixões substituídos por aterros sanitários, o progresso da reciclagem e o correto manejo dos resíduos da construção civil e das demolição, bem como dos resíduos dos serviços de saúde”, assinala o consultor Marcos Montenegro ao sintetiza o direcionamento transmitido durante o encontro. | | | | 37 Views | 0 Thumbs Up | 0 Comments | |
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| | Apenas 60% dos brasileiros usam cinto de segurança | | | Monday, June 15, 2009 (1:25 PM)
(I'm feeling crazy) | |
Relatório da Organização Mundial da Saúde sobre segurança no trânsito apurou situação em 178 países; acidentes nas estradas matam mais de 1,2 milhão de pessoas todos os anos.
Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.
Um estudo da Organização Mundial da Saúde, OMS, sugere que apenas 60% dos brasileiros usam cinto de segurança no trânsito.
O dado consta do ‘Relatório sobre o Estado Global da Segurança nas Estradas', publicado nesta segunda-feira, simultâneamente, em Nova York e Genebra, sede da OMS.
Passageiros
Pelo documento, mais de 1,2 milhão pessoas estão perdendo a vida todos os anos em acidentes que poderiam ser evitados.
Somente no Brasil, em 2006, mais de 35 mil pessoas perderam a vida nas estradas. Mais de oito em cada 10 vítimas eram homens. O número de feridos ultrapassou a marca de 407 mil pessoas.
Em todo o mundo, metade das vítimas fatais são pedestres, motocilistas, ciclistas e passageiros de transporte público.
Moçambique e Portugal
Mas de acordo com a OMS, Moçambique tem uma média maior de vítimas pedestres com 68% de todas as mortes nas estradas.
De todos os países lusófonos, Timor-Leste foi o que obteve a nota mais baixa para cumprimento das leis de proteção no trânsito obtendo 0 em quase tudo à exceção para o uso de capacete.
A nação asiática é seguida por São Tomé e Guiné-Bissau que registraram empenho insuficiente em limite de velocidade.
Portugal
De acordo com a OMS, Portugal é o país de língua portuguesa com o melhor cumprimento das leis de segurança nas estradas.
A nação obteve nota 9 para uso de capecete e cinto se segurança.
Mas ao contrário do estudo, a maiores vítimas fatais em acidentes de trânsito em Portugal são os motoristas, 35%, seguidos por motociclistas ou condutores de triciclos que somam 22%.
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| | Mineração de Fosfato em Anitapolis preocupa lideranças em Tubarão e região | | | | Thursday, June 11, 2009 (7:52 AM) | |
Nesta terça-feira(09) em Tubarão, lideranças políticas e da sociedade, estiveram reunidos na ACIT, com membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão.
A reunião foi solicitada pelo vereador Haroldo (Dura) da Silva, depois de tomar conhecimento do "Projeto Anitapolis" que prevê a mineração de fosfato no município de Anitapolis. A mineração preocupa pois poderá ter impacto na nascente do Rio Tubarão. Além de possíveis outros impactos no local.
Durante a reunião estiveram presentes representantes da FATMA, SDR, UNiSUL, Conselho Gestor, Vereadores, Prefeituras de Tubarão e Braço do Norte, além de técnicos, representantes da sociedade organizada e imprensa local.
Ficou definido que será montada uma câmara técnica para analise e posterior definição de posição sobre o assunto.
Nota da redação*:
É importante estarmos alertas para não permitir mais nenhuma possibilidade que venha comprometer, o já sofrido, Rio Tubarão e o meio ambiente da região sul de Santa Catarina.
Clic nos links abaixo e saiba + sobre o assunto no ECOpesquisa:
ECOpesquisa 02/06/2009 Indústria de fosfato virá para Lages
Autor: Correio Lajeano
ECOpesquisa 02/06/2009 Fábrica de fertilizantes das empresas multinacionais Bunge e Yara Brasil ameaça Anitápolis, Santa Catarina
ECOpesquisa 02/06/2009 O PROJETO ANITÁPOLIS
Autor: Associação Montanha Viva
Associação adverte para riscos de mina de fosfato e fábrica na Mata Atlântica de SC
May 3rd, 2009
Marco Aurélio Weissheimer.
Assisista a cobertura completa na ECOTV, clic no link abaixo:
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| | Sistema online vai monitorar áreas marítimas protegidas | | | | Tuesday, June 9, 2009 (6:12 AM) | |
Ferramenta foi lançada, nesta segunda-feira, pelo Pnuma e outras agências internacionais para divulgar mais informação sobre biodiversidade em áreas costeiras.
Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, anunciou o lançamento de um sistema online para monitorar áreas de proteção marinha.
A ferramenta, criada pelo Pnuma e pela União de Conservação da Natureza além de outras agências deverá divulgar mais informação sobre a biodiversidade em áreas costeiras e seu status de proteção.
Desequilíbrio
Batizada de Wdpa-Marine, o sistema, divulgado nesta segunda-feira, servirá como banco de dados para a área marinha reservada do site Google Ocean.
O subsecretário-geral da ONU para o Meio Ambiente, Achim Steiner, disse que apenas 12% da zona terrestre são demarcados como área protegida.
Steiner informou que menos de 1% do meio ambiente marinho obtém este status.
De acordo com o subsecretário-geral, o programa deverá ajudar governos de todo o mundo a reparar este desequilíbrio e a se prepararem melhor para proteger os mares durante a próxima década.
O sistema é financiado por parceiros públicos e privados.
*Apresentação: Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.
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| | Conheça os vencedores do prêmio Amigo e Inimigo da Amazônia | | | | Monday, June 8, 2009 (4:20 PM) | | Na sexta-feira 5 de junho, dia Mundial do Meio Ambiente, foram divulgados os nomes de deputados e senadores Amigos e Inimigos da Amazônia, prêmio criado por organizações da sociedade civil para revelar os parlamentares que mais contribuíram para a destruição do bioma e destacar a atuação em defesa da floresta.
Lançada pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, Imazon, MST e Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, a lista é dividida em duas categorias: "espécies nativas", para os parlamentares da região da Amazônia, e "espécies exóticas", para aqueles de outras regiões do País.
O objetivo é chamar a atenção contra ações desses parlamentares que afetam a política de proteção ao meio ambiente e deixar claro que a sociedade está consciente dos erros que estão sendo cometidos. Veja abaixo os vencedores e a justificativa para a premiação:
Prêmio Amigo da Amazônia
Categoria espécies nativas:
Senadora Marina Silva (PT/AC):
* Se destacou na votação contra a MP 422, que aumentava o tamanho das áreas públicas federais a serem alienadas, na Amazônia, sem licitação, de 500 para 1.500 hectares
* Autora e ativa promotora do projeto de lei do FPE Verde, que tenta premiar financeiramente estados que tenham mais áreas protegidas
* Liderou a resistência no Senado contra a aprovação da MP 452, que criava o licenciamento ambiental automático de rodovias, o que levou a sua não votação e perda de vigência
* Combateu firmemente a aprovação da MP 458 da forma como ela veio da Câmara dos Deputados, apresentando destaques para tentar diminuir o prejuízo social com a medida
Senador José Nery (PSOL/PA)
* Votou contrariamente à MP 458 e lutou pela sua não aprovação por estar convicto de que ela é um retrocesso na democratização do direito à terra na Amazônia
* Votou contrariamente à MP 452
Deputado Sarney Filho (PV/MA)
* Grande defensor da legislação ambiental, se destacou na luta contra as modificações do Código Florestal e pela aprovação da lei que regulamenta a cooperação administrativa na defesa do meio ambiente
* Se destacou na tentativa de modificar positivamente a MP 458 na Câmara dos Deputados, não tendo votado favoravelmente
Categoria espécies exóticas
Senador Aloísio Mercadante (PT/SP)
* Fez dura defesa do Código Florestal ante a tentativa ruralista de desmontá-lo, comprometendo a bancada do PT a lutar contra essas modificações
* Apoiou a não aprovação da MP 452
* Se destacou na tentativa de melhorar o texto da MP 458 durante sua votação no Senado
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
* Votou contrariamente à MP 458 e favoravelmente aos destaques feitos pela Senadora Marina Silva
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
* Apoiou e votou favoravelmente aos destaques feitos pela Senadora Marina Silva durante a votação da MP 458
* Autor de projeto de lei que pretende incentivar fontes renováveis, limpas e de baixo impacto de geração de energia elétrica
* Ativo defensor da adoção de metas de redução do desmatamento na Amazônia e de um adequado plano nacional de redução de emissões
Deputado Paulo Teixeira (PT/SP)
* Defensor do Código Florestal contra a investida dos ruralistas
* Defensor das causas da Amazônia no Congresso Nacional
Prêmio Inimigo da Amazônia
Categoria espécies nativas
Senadora Katia Abreu (DEM/TO)
* Autora do decreto legislativo que tenta sustar a validade das medidas administrativas de combate ao desmatamento na Amazônia
* Líder ruralista no Senado e árdua defensora da destruição do Código Florestal
* Relatora da MP 458 no Senado, defendeu entusiasticamente passar terras públicas para empresas e ocupantes indiretos, e mostrou que conhece muito bem as diversas formas de grilagem de terras públicas
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
* Autor e promotor da PEC 38, que tenta acabar com a demarcação de terras indígenas e de unidades de conservação
* Autor de diversos decretos legislativos que tentam anular o reconhecimento de terras indígenas, e grande defensor da demarcação em ilhas da TI Raposa/Serra do Sol
* Votou a favor da MP 458 na íntegra
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
* Grande articulador da aprovação da MP 422 no Senado, liderou a bancada do governo para aprovar a MP 458 e derrubar os destaques que poderiam melhora-la
* Autor e promotor do projeto de lei que autoriza mineração dentro de terras indígenas
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
* Autor do projeto de lei que permite plantar dendê na reserva legal em imóveis da Amazônia e defensor da revogação do Código Florestal
* Defensor veemente da MP 458, votou a favor em sua íntegra, defendendo a regularização para empresas e ocupantes indiretos, com a alegação de que “não serve para nada separar o joio do trigo”
Deputado Asdrúbal Bentes (PMDB/PA)
* Foi o relator da MP 458 na Câmara dos Deputados, onde conseguiu, com seu relatório, piorar uma medida que já era ruim e direcioná-la efetivamente para beneficiar apenas os grandes ocupantes ilegais de terras públicas
Deputado Homero Pereira (PR/MT)
* Ex-presidente da FAMATO, se destaca na luta contra os povos indígenas, sendo autor de vários decretos legislativos que tentam anular o reconhecimento de terras indígenas no Mato Grosso
* Autor de decreto legislativo que tenta anular o Decreto Federal 1775, que regulamenta a demarcação de terras indígenas
Categoria espécies exóticas
Deputado José Nobre Guimarães (PT/CE)
* Relator da MP 452 na Câmara, permitiu a inclusão de uma proposta de licenciamento ambiental automático de rodovias, com o intuito de permitir a construção, sem maiores discussões, da BR 319
* Votou a favor da MP 458
Deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP)
* Acredita que os índios são um atraso para o país, sendo autor de projeto que tenta parar com as demarcações de terras indígenas no país
* Lutou arduamente pelos direitos dos 6 fazendeiros que se recusavam a sair da TI Raposa/Serra do Sol Votou a favor da MP 458
Deputado Valdir Colatto (PMDB/SC)
* Expoente intelectual da bancada ruralista, é autor do projeto de Código Ambiental que revoga o núcleo central da legislação ambiental brasileira e difamador contumaz do Código Florestal, se destacando na luta por sua revogação
* Votou na MP 458, inclusive pela aprovação de todos os destaques que tentavam piorar o texto já absurdo incluso no relatório submetido a votação no plenário
Veja aqui nota pública de organizações da sociedade civil contra o desmonte da política ambiental brasileira, divulgada na semana do meio ambiente.
Fonte: ISA, Instituto Socioambiental 08/06/09 | | | | 35 Views | 0 Thumbs Up | 0 Comments | |
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